Processo 253921/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3207/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3207/ 2013 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2013 Acórdão   3207/ 2013 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MAURICIO HENRIQUE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 08:50 do Protocolo 460781/13
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3676/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3676/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 3282/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3207/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1306/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9889/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 16:54 DP  
01/10/2013 14:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3282/2013 -
30/09/2013 16:06 DEX Informação nº 3548/2013 -
24/09/2013 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4219/2013 -
14/08/2013 15:27 S2C Acórdão nº 3207/2013 -
14/08/2013 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2013 -
14/08/2013 15:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 912/2013 -
02/08/2013 08:44 GASRVF  
15/07/2013 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4248/2013 -
15/07/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 11704/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de inativação. Pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
11/07/2013 10:31 DICAP Parecer nº 15264/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONVERSÃO DA MULTA. RESERVA REMUNERADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 3676/2013 -
07/06/2013 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1306/2013 -
06/06/2013 10:25 DP Informação nº 10482/2013 -
07/05/2013 20:58 DICAP Parecer nº 10365/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9889/2013 -

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